Reformar o apartamento é um desejo comum entre moradores que querem modernizar ambientes, ampliar espaços ou corrigir problemas estruturais. Porém, ao contrário de uma casa, qualquer obra dentro de um condomínio exige cuidados específicos, comunicação prévia e documentos obrigatórios para garantir segurança e evitar multas.
A seguir, reunimos todas as informações essenciais para que sua reforma seja tranquila, legal e segura para você e para seus vizinhos.
🛑 1. Antes de tudo: comunicar o condomínio é obrigatório
Antes de iniciar qualquer tipo de obra, é fundamental entender que o condomínio possui regras estabelecidas para proteger a edificação e todos os moradores. Realizar reformas sem aviso ou sem autorização formal pode gerar:
- Multas previstas na convenção e no regulamento interno
- Embargo da obra
- Riscos estruturais graves
- Responsabilização civil do proprietário
A comunicação prévia garante transparência e permite que o síndico atue preventivamente, assegurando que a obra não ofereça riscos.
⚠️ 2. Evite riscos estruturais e complicações legais
Nem todas as alterações são permitidas dentro de um apartamento. Algumas intervenções podem comprometer pilares, vigas, tubulações e sistemas essenciais do prédio.
Alterações que podem ser proibidas, dependendo da estrutura:
- Remoção de paredes
- Mudança em tubulações
- Alterações em esquadrias
- Interferência em elementos estruturais
O síndico tem autoridade legal para negar, interromper ou embargar a obra caso ela coloque o edifício ou outros moradores em risco.
📑 3. Documentação obrigatória: ART ou RRT
Para garantir segurança técnica, o condomínio pode exigir documentos previstos em lei:
ART – Anotação de Responsabilidade Técnica
Emitida por engenheiro registrado no CREA.
Comprova que um profissional habilitado é responsável pelas intervenções.
RRT – Registro de Responsabilidade Técnica
Emitido por arquiteto cadastrado no CAU.
Especifica o profissional responsável pelo projeto e pela execução da obra.
Esses documentos são essenciais para obras estruturais, reformas internas e qualquer serviço que altere características originais da unidade.
📘 4. Nem tudo é permitido: conheça os limites legais
O morador não pode:
- Realizar alterações que afetem a estrutura do prédio
- Modificar tubulações coletivas
- Mudar esquadrias que alterem a fachada
- Romper paredes sem análise técnica
Essas regras constam no Código Civil (art. 1.336), nas normas de segurança e na convenção condominial.
O condomínio pode impedir ou suspender a obra se houver risco ao edifício.
📋 5. Autorizações necessárias: o síndico deve ser informado antes de começar
Toda e qualquer reforma precisa de aprovação formal do condomínio.
O morador deve entregar:
- Escopo da obra (o que será feito)
- Datas previstas para execução
- Equipe responsável (nome, documentos, empresa)
- ART ou RRT quando necessário
Com isso, o síndico consegue fiscalizar a obra, garantir segurança e orientar a equipe de portaria e vigilância.
🧰 6. Por que tudo isso é importante?
- Evita riscos de desabamento e problemas estruturais
- Garante segurança jurídica e técnica
- Reduz conflitos com vizinhos
- Mantém o condomínio organizado durante a execução
- Previne multas e embargos
Uma obra bem planejada protege não apenas seu patrimônio, mas toda a coletividade.
📞 7. A Kagel te ajuda em todas as etapas
Com mais de 40 anos de experiência, a Kagel Administradora orienta síndicos, moradores e equipes de obra para garantir que todas as reformas sigam a legislação e as normas internas do condomínio.
Auxiliamos no recebimento de documentos, verificação de autorizações e acompanhamento da comunicação com moradores.
📲 Entre em contato e conheça nossas soluções completas para condomínios
📞 (31) 3287-3230
📱 (31) 98419-1933
📍 R. Gonçalves Dias, 356 – Loja – Funcionários, Belo Horizonte – MG
🌐 www.kagel.com.br
Curta, comente e compartilhe este conteúdo para ajudar outros moradores!
