Quem paga cada tipo de despesa no condomínio?

Ao decidir morar em condomínio, muitos pensam na comodidade, na segurança, e em como seria menos trabalhoso do que cuidar de uma casa.

Isso porém nem sempre é verdade. Algo que pode gerar questionamentos e problemas entre vizinhos e síndico é quando uma situação sai dos trilhos. Pode ser um vazamento entre apartamentos, a rede de gás, uma infiltração que esteja vindo da fachada, entre outras coisas.

Enumeramos abaixo algumas de situações difíceis, para que a comunidade condominial tenha por onde partir. Confira:

Vazamentos entre apartamentos:

  •  A rede vertical conduz água e esgoto por todos os andares. É de uso comum, portanto, de total responsabilidade do condomínio, inclusive obras realizadas nos apartamentos, em virtude de problemas nesta rede. 
  •  A rede horizontal comporta os canos que servem às unidades, recebendo água da rede vertical e conduzindo esgoto para a mesma. As unidades ficam responsáveis pelos reparos e danos aí ocorridos. 
  • Se há um vazamento no teto do banheiro, em virtude de problemas na rede horizontal, o responsável pelo reparo é o morador da unidade de cima, com todos os custos.

Varandas e Sacadas

  • A manutenção do piso e/ou teto das varandas é de responsabilidade de cada unidade (proprietários).
  • Porém se comprovado que o vazamento possui como origem, por exemplo, uma tubulação vertical da rede central que serve todas as unidades, então essa responsabilidade será do condomínio, ou seja todos pagarão pelo reparo.
  • A manutenção das partes externas e visíveis da varanda, cabem ao condomínio.

Coberturas

  • As despesas relativas a partes comuns de uso exclusivo de um condômino, ou de alguns deles, incumbem a quem delas se serve .
  • Infiltrações e outros problemas com origem em terraço de uso e propriedade comum são de responsabilidade do condomínio.

Fachadas

  • Não adianta adiar a manutenção da fachada do prédio só porque a obra será custosa. Além da deterioração do patrimônio comum, o condomínio pode ser responsabilizado pelos custos de reparação dentro das unidades, caso seja comprovado que foi pela fachada que adentrou a umidade.
  • Em geral é o condomínio quem arca com esse tipo de custo. Para evitá-lo, é importante manter a manutenção da fachada em dia, seja com a recolocação ou substituição de pastilhas, pintura ou a feitura de um novo acabamento.
  • O importante é manter a umidade longe das unidades, já que são elas as causadoras das infiltrações.

Janelas

  • Há casos, porém, de infiltrações vindas das janelas cuja responsabilidade não é do condomínio. Por exemplo, quando há falta de manutenção das esquadrias de janelas, como borrachas, silicone ou escova. Também vale verificar se a raiz da infiltração não é a instalação incorreta de aparelhos de ar-condicionado. Quando a situação é uma dessas, a responsabilidade pela infiltração é do condômino. 

Rede ou instalações de gás

  • Apesar da instalação de gás ser composta por diferentes canos, todos individualizados, cada qual servindo a uma dada unidade, é considerada coisa comum. Desta forma, tanto a instalação, quanto a manutenção dos canos de gás, são de responsabilidade e incumbência do condomínio, e seus gastos deverão ser arcados por todos os condôminos, com base no critério de rateio de despesa previsto na Convenção.


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