Não conseguir dormir, acordar às 7h no domingo ou nem mesmo ser capaz assistir televisão tranquilamente são algumas das consequências na vida de quem tem algum vizinho barulhento. A situação pode ser um pouco mais incômoda quando se vive em apartamento ou condomínio, onde as residências são mais próximas umas das outras.
Existem casos de brigas e outras desavenças simplesmente pelo fato de uma pessoa não tolerar o barulho repetitivo de alguém que mora próximo. Uma rápida pesquisa na internet comprova a afirmação. São casos de diversos tipos que poderiam ter sido resolvidos se tas partes envolvidas tivessem tentado resolver com diálogo e acordos.
Para evitar grandes transtornos, nós separamos neste post algumas dicas que poderão te ajudar em situações embaraçosas.
Lei
Antes de tudo é importante considerar que existem leis que regulamentam o nível de ruído geral em uma unidade, mesmo no decorrer do dia. O Artigo 1.336 do Código Civil, por exemplo, determina que é dever dos condôminos “dar às suas partes a mesma destinação que tem a edificação, e não as utilizar de maneira prejudicial ao sossego, salubridade e segurança dos dos possuidores, ou aos bons costumes.”. Já a Lei Federal nº 3.688 de 23 de outubro de 1941 trata do mesmo assunto, ela determina que não se pode perturbar o sossego alheio ou o trabalho.
Mas antes de acionar a polícia ou a justiça, por que não começar com uma boa conversa? Você pode explicar para o seu vizinho que está se sentindo incomodado e pedir que diminua os ruídos. Agindo dessa forma, vocês terão a possibilidade de entrar em um acordo sem que medidas legais sejam tomadas e acabe prejudicando uma das partes.
Dicas, o que pode e o que não pode
– Ruído de reforma só pode ser feito dentro do horário estabelecido pelo regulamento interno do condomínio e pode ser aceito desde que não dure muito tempo. No caso de obras o horário, geralmente, pode ser de 8h às 17h.
– Para quem costuma usar salto alto ou tocar instrumentos musicais, recomenda-se colocar, em caso de prédios, um tapete para minimizar o som. Revestir acusticamente o ambiente é a orientação para músicos.
– Se muitas pessoas se incomodam com um determinado barulho, é necessário que o condomínio discuta medidas, tais como ações judiciais, advertências e multas.
– Salão de festas também costuma apresentar problemas. Nesse caso é interessante que se verifique qual o horário estabelecido para a diminuição e desligamento do som. Se a regra estiver sendo descumprida, é recomendável que as queixas sejam protocoladas para que fiquem registradas.
– Por último: tenha paciência. É sempre importante conviver em harmonia com as pessoas que estão próximas. Vizinhos estão sempre ao nosso lado e podem ser a ajuda em momentos de urgência. A conversa pode sempre reconciliar as desavenças e ajudar em acordos pacíficos, sem que se perca a amizade.
Se você já passou por alguma situação complicada e resolveu de uma forma pacífica, compartilhe conosco nos comentários. Dicas também são bem-vindas!
